Advogado acusado de crime de lavagem de dinheiro tem habeas-corpus negado no STJ

Segundo informações dos autos, o advogado teve participação ativa na formalização da MSI brasileira, tendo sido seu sócio e realizado operações em nome da empresa.

Dívida trabalhista: Negado habeas corpus a infiel depositário que permanece preso

A desembargadora Maria Berenice Carvalho Castro Souza, atuando no plantão do fim de semana, negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor de um comerciante que foi considerado infiel depositário e que teve sua prisão decretada pela 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

Servidora do INSS demitida por uso indevido de bem público tem pedido negado

A servidora foi demitida por meio da Portaria n. 190, de 30/6/2008, do Ministério da Previdência Social.

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado

Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau outro pedido de liminar do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, que cumpre prisão na Penitenciária de Araraquara (SP).

Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus do delegado Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Celso Pitta tem recurso negado em caso de títulos públicos do município de São Paulo

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Negado pedido para suspender proibição de projeto de transposição do Rio São Francisco